Ocupação na Câmara: sexta-feira de negociações inválidas

O que poderia ser o último dia de ocupação começou em clima de planejamento. A Câmara de Vereadores, que está ocupada há cinco dias, amanheceu nesta sexta-feira, 12, em ar de decisões. A rotina da manhã seguiu normalmente, guardando para o próximo turno o que poderia ser o desenlace para mais de 110 horas de manifestação.

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Durante a manhã toda, a Câmara Municipal permaneceu sem nenhuma movimentação

A reunião marcada para as 14 horas veio decidir o restante da tarde. Após reunirem-se na sala de presidência da Câmara, um grupo de vereadores foi ao encontro dos manifestantes para apresentar uma proposta de diálogo. A conversa que aconteceu em pouco mais de 20 minutos propunha o comprometimento dos vereadores junto aos manifestantes na elaboração de uma comissão que estudará as propostas de melhoria no transporte publico – primeira proposta. A comissão especial procurará acompanhar as condições do transporte coletivo, bem como o valor da passagem cobrada. Os vereadores comprometeram-se a remeter uma documentação onde constará o integral apoio à luta pela revogação do aumento ocorrido na passagem  -como segundo parecer dos vereadores.

As ações propostas culminariam na saída dos manifestantes da Câmara de Vereadores. Em frente ao sugerido pelo poder legislativo, o grupo que ocupa a Câmara reagiu positivamente, porém, levantaram novamente a reivindicação do horário das sessões plenárias para uma maior participação popular. Essa acontece atualmente às 15 horas e está sendo proposta pelo grupo a mudança para às 18 horas. “Com relação à alteração do horário, isso para nós  já é caso decidido . Nós não vamos mudar com justificativa da redução das despesas”, comenta o vereador representante da Câmara, Márcio Patussi. O vereador também lembrou que a decisão final não cabe aos vereadores, e sim ao poder executivo. Comprometeu-se, junto aos seus colegas de legislativo, a acompanhar a licitação já existente do transporte público e disse ser imprescindível a participação da comunidade nas audiências públicas.

“Os vereadores serão integrantes da luta para que aja a redução do valor da passagem” – é o que diz Solange Schimidt, militante dos movimentos sociais que fez a mediação entre ocupantes e vereadores.

Momento em que manifestantes assinam a carta de permanência.

Momento em que manifestantes assinam a carta de permanência.

Quando tratado sobre a licitação, os vereadores ressaltam que será a maior licitação já realizada no município. Advertem que qualquer falha no edital da licitação pode acarretar em problema judicial, como a exemplo da cidade de São Paulo. O compromisso do prefeito será de realizar a licitação de forma ampla, discutindo com a comunidade para depois levar para as empresas o decido. “O processo de licitação é uma luta do conjunto da cidade de Passo Fundo de muito tempo”, ressalta o vereador Alex Necker.

"Precisamos da nossa casa de trabalho" - Márcio Patussi

“Precisamos da nossa casa de trabalho” – Márcio Patussi

Pós 18 horas

Tudo isso era o que se planejou até às 18 horas, prazo estipulado pelos vereadores para que o acerto viesse  acontecer. Mas não foi bem assim. Diante de uma carta que declarava a permanência no local, o grupo garantiu que a Câmara de Vereadores não será desocupada até  que suas três reivindicações sejam  apenas ouvidas, e sim executadas.

Diante a esse cenário, o vereador Márcio Patussi declarou: ” É uma decisão do colegiado de vereadores para que uma medidas oficiais possam serem tentadas para que nos garantamos o plenário para a sessão de segunda-feira. Segunda-feira é uma sessão ordinária e nos precisamos desse espaço por que é o nosso local de trabalho”

Desfecho

Depois de seis dias em que a Câmara de Vereadores de Passo Fundo estava ocupada por manifestantes, foi concedido à Procuradoria do Legislativo a reintegração de posse do plenário. Encaminhado no início da noite de sexta-feira, e deferida pelo juiz Marcelo Barbiero no mesmo momento, a decisão foi apresentada aos manifestantes na manhã deste sábado, 13. Acompanhado por policiais, a oficial de justiça entregou aos manifestantes a carta de pedido de retirada com o valor da multa – 2 mil reais por dia – caso viessem a permanecer no local. Os manifestantes que permaneceram na Câmara por quase 144 horas, saíram do local e caminharam até a esquina da Rua Bento Gonçalves com Avenida Brasil, conhecida como Esquina Democrática. A promessa é que na segunda voltam para a câmara para acompanhar a sessão plenária, para uma nova ocupação.

Veja abaixo o momento em que os manifestantes assinam a carta a ser entregue aos vereadores posicionando a permanência na Câmara:

Guilherme Cavalli e Thaís Biolchi Nexjor – FAC/UPF