A vida por trás dos muros: a situação do presídio de Passo Fundo

“As cadeias não podiam ter muros assim, tinha que ser de vidro, para a sociedade olhar aqui para dentro”.

A frase que soa como um apelo é de Carlos Juvêncio Dornelles de Oliveira, diretor do Presídio Regional de Passo Fundo desde 2010.

O visitante que chega ao número 498 da Rua Ana Neri, no bairro São Luiz Gonzaga, já tem certo entendimento sobre a situação do local. A estrutura vista de fora remete a um ambiente hostil, tenso. Seus muros antigos de 5,5 metros de altura não isolam apenas fisicamente os detentos: escondem histórias que a sociedade pouco busca conhecer. E são raros aqueles que se dispõe a tocar a campainha e entrar pela porta de ferro bege, para entender a situação lá dentro.

Com capacidade para 320 vagas, o presídio passo-fundense conta atualmente com uma população carcerária de 614 detentos, todos no regime fechado. Há, ainda, 44 mulheres presas. As celas com capacidade para quatro pessoas hoje comportam 14. Não é possível o acesso às galerias. O pouco que se pode ver do pátio central, local do banho de sol dos detentos, é um espaço limitado, com muitas pessoas e rodeado por lixo. Muito lixo. A situação das celas, pelo ambiente que pôde ser visto e por denúncias anteriores, não sugere ser o ideal para a reabilitação de uma pessoa.

A superlotação não é o único problema. As instalações do complexo, construído em 1978, são precárias e não há investimento em reformas estruturais: são feitos apenas reparos. Mas, para Carlos Juvêncio, a construção do novo presídio (leia abaixo) não é sinal de melhora no sistema penitenciário da cidade, porque o número excedente de presos já preencheria as cerca de 300 novas vagas. “Se quiser acabar com o problema dos presos, tem que começar na família, lá fora. Se tiver uma boa base familiar, um auxílio, alguém que puxe para o trabalho, estudo, haverá exceções, mas vai diminuir bastante”.

Celulares
Outro grave problema do presídio é o uso de telefones celulares por presos. Em uma revista diária, segundo Carlos Juvêncio, foram encontrados 90 deles nas dependências. O relato impressiona. Os aparelhos são de uso proibido, mas entram facilmente. Na visita da equipe do Nexjor ao local, foi observado, durante o banho de sol, um detento portando telefone celular.

O diretor do presídio explica que a localização do presídio contribui para a entrada desses objetos.“Há revista [nas celas] todos os dias, mas 90% das coisas que entram no presídio porque foram arremessadas do lado de fora. Enquanto estivermos aqui vai ter celular e droga. Se o pessoal arremessar, eles [os presos] usam”, comenta. Para Carlos Juvêncio, a solução para o problema seria fechar as ruas próximas ao presídio, medida que implicaria na mudança da rotina dos moradores, linhas de ônibus e trânsito na região.

Escola
Segundo dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), 67% da população carcerária dos presídios gaúchos não concluiu o ensino fundamental. Em contraponto, apenas 0,4% possui ensino superior completo. A comparação entre os indicadores sugere o óbvio: quanto menor o grau de instrução, maior a possibilidade de a pessoa envolver-se em atividades ilícitas.

Nesse sentido, o Presídio Regional de Passo Fundo mantém, desde 2002, uma escola regular para os presos. Atrás de duas cancelas vigiadas por guardas, o ambiente do presídio encontra outro, este nada a ver com o resto. Carteiras, livros e lousa. Apesar do espaço reduzido, as duas salas de aula, biblioteca e laboratório de informática são uma oportunidade rara no Rio Grande do Sul: apenas outros 12 presídios contam com o NEEJA (Núcleos de Educação de Jovens e Adultos). Funciona basicamente como uma escola, com ensino fundamental e médio, e oferece certificado de conclusão de curso.

As aulas funcionam como em qualquer escola pública. Os professores são funcionários do estado que lecionam diversas áreas do conhecimento. Participar das turmas é um prêmio pelo bom comportamento. Mas nem todos têm interesse. No dia de nossa visita havia 67 alunos inscritos e outros 48 que podiam estudar mas não compareciam. “É feito todo dia um trabalho de conscientizar para que eles venham na aula. Mas no momento que eles estão na sala, não temos problemas com disciplina”, comenta Gecy Medeiros, secretária do presídio.

Trabalho
Não há empresas terceirizadas no presídio: da alimentação até os serviços de limpeza são realizados pelos presos. A oportunidade de trabalho compensa e segue a lógica do bom comportamento. A cada três dias trabalhados, diminui-se um na pena. Para Carlos Juvêncio Dornelles de Oliveira, a sociedade é omissa em relação ao preso. Segundo a Susepe, a taxa de reincidência dos presos gaúchos é de quase 70%. Indica, assim, que, ao sair do cárcere, o ex-detento tem grande possibilidade de voltar a cometer crimes. “Que atendimento tem o egresso por parte da sociedade quando sai do presídio? Nenhum. É muito simples jogar para o estado: ‘O estado tem que dar condição para o preso’. Com certeza. Mas pergunto a vocês: quem é que dá emprego para um preso que sai daqui?”, questiona o diretor.

Além do espaço físico reduzido, o quadro de funcionários não abrange as 24 horas de funcionamento diário. Quando há a saída de algum profissional, o presídio aguarda a reposição por outro, indicado pelo estado, através de concurso público. Quando a demora é grande ou a reposição não é feita, o atendimento ao preso fica prejudicado. “Tudo que é doença que eles não tratam lá fora, querem tratar aqui. Mas eu não tenho médico, eu não tenho dentista. Não tem.”, comenta o diretor, que conta com efetivo de 20 servidores para a segurança do presídio, número aquém do ideal, segundo ele.

INFO - VINICIUS - PRISÃO-01

Novo Presídio
Em 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo foi interditado pelo Ministério Público Estadual, devido à superlotação. O fato escancarou a necessidade de uma nova penitenciária na cidade. Um ano depois, com a pressão de diversos setores da sociedade, a União disponibilizou R$ 8 milhões para a construção do novo presídio. A obra teve início apenas em dezembro de 2010, mas em junho do ano seguinte teve o andamento interrompido, devido a irregularidade na obra, e a verba suspensa pelo Ministério Público. A construção deve ser retomada ainda este ano e contará com 320 vagas.

A situação do Presídio Regional de Passo Fundo não foge à realidade do sistema carcerário brasileiro. É apenas um exemplo do caos que vive o setor. A opinião dos profissionais que trabalham na área questiona a real necessidade da construção de novas penitenciárias. É preciso um olhar mais atento às reais causas do aumento da violência nos últimos anos, porque, como alerta o diretor do presídio passo-fundense: “o preso não é criado em laboratório, ele vem da sociedade em que vivemos”.

Fotos: Fabiana Beltrami

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