Novo presídio de Passo Fundo: uma década de descaso

Três mil seiscentos e dezessete dias. Esse é o tempo que separa o pedido da construção de um novo presídio em Passo Fundo e a data de publicação deste texto. Em 10 anos, pouca coisa mudou. Às margens da BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho, os 7% de obras concluídas assistem o mato tomar o lugar onde deveria funcionar uma penitenciária com 320 vagas. E o motivo do atraso não é a falta de dinheiro. De 2005 a 2012, a verba necessária à construção ficou disponível ao Estado, mas retornou aos cofres da União por um simples motivo: não foi utilizada.

História da construção do Presídio de Passo Fundo

Para explicar o porquê do atraso, é preciso um verdadeiro resgate histórico.

A ideia de um novo presídio na cidade ganhou força quando, no segundo semestre de 2004, o Presídio Regional de Passo Fundo foi interditado pelo Ministério Público Estadual devido à superlotação: 620 detentos ocupavam o espaço destinado a apenas 288. Um ano depois, o então deputado federal Beto Albuquerque, com o apoio de diversas entidades da cidade, encaminhou ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o pedido da construção de uma penitenciária. O prefeito da cidade na época, Airton Dipp, acompanhou Beto na reunião em Brasília para discutir o caso:

– A situação é grave devido à superlotação e, por isso, Passo Fundo torna-se naturalmente prioridade dos governos federal e estadual – afirmou Dipp após o encontro do dia 24 de fevereiro de 2005.

Em julho de 2006, o governo do Estado assinou um acordo de cooperação com o governo federal no valor de R$ 12 milhões para aplicação no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Parte desse montante, cerca de R$ 8 milhões, foi disponibilizado para a construção do novo presídio de Passo Fundo. O governo gaúcho ficou responsável por completar a diferença da obra orçada inicialmente em R$ 10 milhões.

A área para a obra não demorou a ser escolhida. Em 2006, a prefeitura de Passo Fundo doou ao Estado um terreno de 88.057,44 m2, próximo à divisa com o município de Carazinho, para a construção da penitenciária.

Projeto aprovado. Verba no caixa do Estado. Terreno disponível. No início de 2007, a expectativa era, conforme noticiou o jornal O Nacional, de que “o presídio esteja concluído no ano que vem”. Ou seja, 2008.

Mas não foi bem assim.

Nos anos seguintes, o início das obras esbarrou nos processos licitatórios. A Portonovo Empreendimentos & Construções, empresa vencedora da primeira licitação, teve o contrato anulado a pedido do Estado. Depois de outras duas disputas sobre o assunto na justiça, o contrato inicial – o anulado – de 2007, foi aprovado. Para o promotor de justiça Marcelo Pires, esses atrasos estão relacionados ao governo gaúcho:

– O Estado sempre procurou o empecilho para que a obra não saísse do papel – afirma.

Início das obras

Finalmente, em dezembro de 2010, as obras tiveram início. O que durou pouco: em junho do ano seguinte, irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União obrigaram a suspensão das atividades. O principal motivo foi a falta da autorização da Caixa Econômica Federal, o gestor da verba da construção. O promotor Marcelo Pires afirma que, mesmo com os problemas do projeto, o Estado recebeu um prazo para regularizar a situação:

– O Estado foi inerte e não regularizou, e a consequência foi a perda da verba – diz.

E, de fato, em 2012, os R$ 8 milhões destinados à construção do Presídio Estadual de Passo Fundo retornaram aos cofres da União.

Opinião

A juíza da 3ª Vara de Execução Criminal de Passo Fundo, Ana Cristina Frighetto admite que, com o atraso da obra, “não espera mais pelo Estado”:

– Passamos a trabalhar com aquilo que temos, fazer melhorias no presídio que existe, porque a gente não conta mais com isso (com a finalização do novo presídio) – diz.

O exemplo de Chapecó
A título de comparação, em 2013, Chapecó, uma cidade do porte de Passo Fundo, inaugurou um presídio em menos de quatro anos, mesmo contando com um ano e nove meses de atraso. Com cerca de 400 vagas, a penitenciária catarinense custou R$ 9 milhões, números parecidos aos do novo presídio de Passo Fundo.

Apesar de a prefeitura não gerir a construção do novo presídio, o prefeito da cidade, Luciano Azevedo, acredita que a necessidade da obra “é pra ontem”, e que falta “uma decisão administrativa de fato do governo estadual” para que ela seja concluída:

– Obras públicas são assim: precisam ser empurradas. Precisa ter decisão, vontade de fazer, convicção de que elas são necessárias, e talvez tenha faltado um pouco isso – afirma.

Em maio de 2014, o secretário de Segurança Pública do Estado numa reunião em Passo Fundo, Airton Michels, assegurou que, após a renovação do contrato entre o município e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a obra seria retomada em dois meses.

– Essa é uma obra irreversível, será finalizada. A região terá uma nova penitenciária masculina com 320 vagas – afirmou Michels.

Quase um ano após a reunião, o contrato não foi assinado nem a obra retomada.

O que diz a Susepe

O delegado José Frighetto da 4ª Delegacia Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, órgão ligado o governo do Estado, tem a garantia de que as obras serão concluídas:

– É prioridade dentro do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul a construção de ambas as penitenciárias, uma masculina e outra feminina, naquele local onde se iniciou as obras lá em 2011- afirma.

Segundo Friguetto, o presídio masculino custará aproximadamente R$ 16 milhões, terá 330 vagas e será financiado com verba do Estado. Já o feminino custará R$ 12 milhões aos cofres da União e do governo gaúcho e terá 285 vagas. Entretanto, para a retomada das obras é preciso ainda que haja a liberação da Secretaria do Meio Ambiente de Passo Fundo e da Fepam:

– Não temos prazo para avançar as obras porque tudo depende da liberação das questões ambientais. A partir disso é que se vai fazer todo um procedimento licitatório, alocação de recursos – explica.

Mas o novo governador do Estado, José Ivo Sartori, pode influenciar no andamento dos projetos. José Frighetto recebeu a garantia da execução das obras do ex-governador Tarso Genro e do Secretário de Segurança Pública Airton Michels, dois nomes que não fazem mais parte do governo gaúcho. O próprio delegado espera ser substituído do cargo.

Eles não querem o presídio

Algumas entidades de Carazinho não estão de acordo com a construção do novo presídio. Isso porque o local fica a 7 km do centro da cidade e a 30 km de Passo Fundo. Outra justificativa é que a nova penitenciária fica próxima ao rio da Várzea – que abastece a cidade -, o que poderia acarretar na poluição da água com dejetos. Diversos protestos foram feitos nos último anos.

Governadores
Durante todos os processos relativos ao novo presídio de Passo Fundo, quatro governadores passaram pelo governo estadual: Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro e José Ivo Sartori.

Resumo

Projeto, verba da governo federal, licitações: todos os trâmites realizados de 2004 até 2012 não serão aproveitados numa eventual retomada da construção. Ou seja, caso o Estado queira terminar o presídio, deverá solicitar uma nova verba ao governo federal ou financiar o projeto com recursos próprios. Até a paralisação das obras, cerca de R$ 2 milhões haviam sido investidos.

 Visita ao local

Mesmo atenta às margens da BR 285, a equipe do Nexjor teve dificuldade para identificar o “novo presídio” de Passo Fundo. Pedimos informações no posto do Samu no pedágio desativado na entrada de Carazinho e recebemos a indicação do local e um alerta:

– Tá virado num matagal aquilo – advertiu uma enfermeira.

A descrição ilustra bem a situação do terreno. Não há placas informando sobre o lugar. Parece ser essa a ideia: esconder uma obra que deveria estar pronta há pelo menos seis anos. E há mérito nisso. Da BR 285, pouca coisa se pode ver. Não há qualquer segurança. Na entrada, após um precário acesso de chão batido, existe um barraco que, ao que parece, foi um dia morada de algum vigia.

Pouco há para se dizer da construção. E o que se observa é desanimador. As casas de madeiras construídas para abrigar os trabalhadores da obra estão podres e destelhadas. É difícil andar pelo local: o mato, em algumas partes, já ultrapassou os dois metros de altura. Há postes que circundam a área, e apenas alguns, sem que haja um fechamento completo.

No mais, é silêncio de abandono.

Ao lado do terreno há uma lavoura de soja. Ainda verde. Linda de se ver. Logo o grão estará pronto para ser colhido. Depois, novamente, haverá o plantio, a colheita e a venda. E sabe-se lá quantas vezes esse processo se repetirá antes da inauguração do novo presídio de Passo Fundo.

Veja as fotos tiradas do local em janeiro de 2015.