A Reforma da Previdência poderá gerar uma economia de R$ 1,65 trilhão, em 10 anos, segundo o Ministério da Economia. Caso o texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 20 de fevereiro, for aprovado o país pode deixar de gastar R$ 189 bilhões somente nos primeiros quatro anos. Ainda segundo o Ministério, a União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos, com as mudanças previdenciárias de trabalhadores da iniciativa privado. Com a Previdência dos ser servidores federais, a economia está prevista em R$ 173, 5 bilhões. O aumento na alíquota de contribuição dos servidores federais causará economia adicional de R$ 29,3 bilhões.

O município de Passo Fundo possui 35 mil aposentados, entre aposentadorias urbanas e rurais de acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O órgão estima que destes, 80% recebem entre um a quatro salários mínimos.

Desta forma, há contribuições sociais que são bancadas por empregados e empregadores através da contribuição ao INSS com percentuais variáveis, e empregadores que pagam uma série de tributos que são responsáveis por um contribuição previdenciária de ao menos 20% sobre o valor total da folha de pagamento. Portanto, quanto mais empregados e empregadores contribuírem para a Previdência, a União terá mais dinheiro para assegurar o orçamento da seguridade social.

Para o economista e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Ginez Leopoldo Rodrigues de Campos, a Reforma terá um grande impacto nas despesas públicas. Muitos municípios terão dificuldades de pagar seus aposentados no futuro, pois estes tem um peso muito grande nos gastos públicos.

“Desta forma, uma reforma significa a possibilidade dos governos municipais poderem administrar melhor as suas finanças visando sobrar recursos para investir em outra áreas como educação, saúde e segurança pública. Por exemplo, é preciso melhorar a situação do trânsito em Passo Fundo, e para tal é necessária a existência de recursos públicos, o que hoje não é possível com um orçamento que esteja totalmente comprometido com o pagamento da folha salarial, que por sua vez inclui o salário dos aposentados”, ressalta.

Estado
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, garantiu apoio incondicional à Reforma e também afirmou que ela é necessária, essencialmente no que diz respeito ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e a alíquota de contribuição dos servidores estaduais, como forma de reduzir o efeito negativo que as aposentadorias geram nas contas públicas.

“Desta forma, uma reforma significa a possibilidade dos governos municipais poderem administrar melhor as suas finanças visando sobrar recursos para investir em outra áreas como educação, saúde e segurança pública

“O Rio Grande do Sul, que já tem a alíquota máxima estabelecida de 14% (na contribuição do funcionalismo), é deficiente em R$ 12 bilhões anuais. São R$ 12 bilhões anuais que a população gaúcha paga em impostos, que deveriam voltar na prestação de serviços, em investimentos, segurança, educação, saúde, mas deixam de ser investidos nas necessidades dos gaúchos para sustentar um sistema previdenciário para o qual não houve contribuição suficiente para fazer frente à demanda que ele tem. Então, a possibilidade de uma contribuição extraordinária daria condições de o Estado aliviar esse déficit”, afirmou o governador.

Reduzir custos
Com o objetivo de reduzir custos para gerar um equilíbrio financeiro no país, um dos lemas da campanha da campanha de Bolsonaro, o trabalhador precisará contribuir 40 anos para se aposentar com 100% da média do salário de contribuição, que hoje são calculados da seguinte forma – sobre a média dos 80% das maiores contribuições para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição.

O economista afirma que ainda não se tem ideia em termos de números sobre o valor econômico que Passo Fundo poderá economizar com a Reforma, mas ressalta que é necessária. “O município precisa rever o seus sistema de Previdência municipal, para que o mesmo não entre em colapso no futuro e comprometa futuras gerações de aposentados”.

Aposentadorias
Em relação ao pagamento com aposentadorias e pensões, o Brasil desembolsou 12,7% do PIB em 2016, contra 8,2% das economias avançadas e 7,6% das nações emergentes. Os países nórdicos, em média, gastaram 12,8% do PIB. No entanto, o Tesouro ressaltou que a proporção de idosos no Brasil é bastante inferior a dos países do norte da Europa. Na Finlândia, a população com mais de 65 anos equivale a 35,5% do total, contra 13,9% no Brasil.

Para impedir o descontrole do gastos públicos, à medida que a população brasileira envelhece, o relatório recomenda a aprovação da reforma da Previdência. “Para aprofundar nesse ajuste [fiscal], é imprescindível avançar na reforma da Previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil”, defendeu o relatório.

O Tesouro ressaltou que a aprovação da reforma da Previdência permitirá melhorar a distribuição de renda no país, ao remanejar parte das verbas para as parcelas menos favorecidas. “Com essa reforma, será possível inclusive melhorar o estado do bem-estar social no país, ao direcionar uma parcela maior do gasto público para a população mais vulnerável e não para as pessoas de maior poder aquisitivo, que se aposentam, em média, com menos de 55 anos de idade”, ressaltou o texto.

Dívida Pública

Em 2016, o Brasil gastou 9,7% do PIB com o pagamento dos juros da dívida pública, contra 2,7% dos países emergentes e 1,95% dos países desenvolvidos. A queda dos juros básicos entre 2015 e 2017, reduziu em R$ 123,6 bilhões (18%) esse tipo de despesa, mas o relatório apontou que o Brasil continua a gastar  muito com o serviço da dívida pública. O ano-base de comparação foi 2016 para permitir a comparação internacional.

por
Larissa Schäfer / 
Patrícia Carvalho

 

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