Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)

A palavra “feminicídio” se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina. Em 76% dos casos das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, os agressores são o atual ou o ex companheiro, que não se conformam com o fim do relacionamento. Em 2018, foram registrados 1.173 feminicídios, um aumento de 12% em relação a 2017. A cada dois segundos, uma mulher é agredida no país.

Segundo a psicóloga Marina Lazaretto, para compreender o porque dessa violência acontecer, precisamos pensar nas questões de violência contra a mulher dentro de um contexto bastante complexo. “A violência contra a mulher ocorre por vivermos, há muitos anos, uma cultura onde o patriarcado apresenta-se como um forte modelo de sociedade, onde historicamente a mulher foi colocada em um espaço de submissão e inferiorização. A violência contra a mulher é fruto dessa cultura machista que vivemos e nos apresenta inúmeras formas de opressão”, explica ela.

Essa violência pode impactar negativamente na vida da vítima de diversas formas. Marina lembra que as mulheres também têm questões emocionais para dar conta. “Essas emoções nos impossibilitam muitas vezes de fortalecermos nossa autoestima e, consequentemente, de nos expressarmos, de nos sentirmos confortáveis nos espaços de convivência social e de, assim, podermos assumir as “rédeas” das nossas vidas”, comenta a psicóloga.

São exemplos comuns de violência contra a mulher: agressão física, ato sexual não consentido (mesmo que entre cônjuges), divulgação de imagens de teor sexual sem autorização, contato físico não autorizado, insultos e humilhação, isolamento, controle financeiro, etc. Em depoimento, uma vítima, que pediu para não ser identificada, relata o que passou e como tudo aconteceu em seu relacionamento.

Foi desde a adolescência, L.Z. tinha 15 anos e S.K. 16. Começaram a namorar. S.K. sempre foi muito carinhoso. Quando percebeu que conquistou L.Z., a traiu. Ela, inocente, o perdoou e eles foram morar juntos. Mas o que parecia uma história de amor durou apenas alguns meses. O tom cortês e os carinhos de S.K., que tanto encantaram a jovem deram lugar a um comportamento intimidatório e agressivo.  “Brigávamos por motivos muito bobos. Ele me cuspiu na cara simplesmente pelo fato de que discordei de uma opinião dele. Até que um dia peguei as conversas dele com outra menina. Quando chamei ele para conversar sobre o assunto, me deu um mata-leão no corredor de casa, eu desmaiei e ele me jogou um jarro de água.  Então decidi que eu iria sair de casa. Quando fui tentar sair de casa, passei pela sacada e ele tentou me jogar da sacada pelos cabelos, falando que iria me ‘ensinar a voar’ se eu não voltasse para dentro de casa”, conta a estudante, vítima de um fenômeno que tem chamado cada vez mais a atenção de pesquisadores, porém ainda banalizado: a violência no namoro entre adolescentes e jovens.

Entre os casos de violência contra a mulher registrados nos últimos 12 meses, segundo dados de um levantamento do Datafolha, 42% ocorreram no ambiente doméstico. A psicóloga explica que muitas questões relacionadas a violência contra a mulher são naturalizadas, desde piadas cotidianas, até opressões intensas, como acontece no depoimento acima. “A mulher pode ir percebendo alguns sinais como impossibilidade de conviver socialmente com outras pessoas ou família, monitoramento constante das questões financeiras, e até repressão com relação a situações cotidianas (ciúmes do trabalho, agressividade em momentos de briga, descontrole, etc.)”, fala Marina.

A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Marina diz que é preciso cessar esses ciclos. “O rompimento deste ciclo é muito duro e custa muito caro para as mulheres. É preciso debatermos mais esse assunto para que mais mulheres possam se dar conta da violência que sofrem cotidianamente. Muitas mulheres ainda morrem simplesmente por serem mulheres. Muitas mulheres são agredidas em situações que homens jamais seriam. Muitas mulheres tem suas vidas destroçadas por violência em razão da sua liberdade. Por isso precisamos enfrentar esse fenômeno que é complexo, difícil e muito comum em nossa sociedade”, acrescenta ela.

Existem várias instituições e órgãos que tem o dever e o compromisso ético de acolher qualquer tipo de denúncia nesse contexto. O ramal 180, as delegacias especializadas para os casos de mulheres, os serviços de saúde, o CRAS e o CREAS e o conselho tutelar. Lembrando que toda e qualquer pessoa pode fazer uma denúncia anônima. Além disso, existe a Lei Maria da Penha que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou moral. A lei nº 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e alterou o código penal brasileiro, fazendo com que os agressores sejam presos em flagrante ou que tenham a prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecida pela lei. Outra grande alteração que a lei Maria da Penha trouxe foi a eliminação das penas alternativas para os agressores, que antes eram punidos com pagamento de cesta básica ou pequenas multas. Todos os crimes que se enquadram na lei Maria da Penha deverão ser julgados pelos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, que foram criados a partir desta legislação. A lei se aplica também para casais homo afetivos, formados por duas mulheres ou transgêneros.

Abrir espaço para debater essas questões é uma ação que pode contribuir, e muito, para a desnaturalização da violência contra a mulher e sobre as questões de desigualdade de gênero. É necessário falar sobre. É necessário mudar.  

Milena Mezalira e Tatiana Tramontina

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