Créditos: Aline Pozzebon
Franciele do Santos, 22, moradora da ocupação Integração. | Créditos: Aline Pozzebon

“Eu voltei pra cá com 18, né mãe?” Franciele dos Santos olhou para sua mãe em busca de confirmação, em um diálogo que durou alguns segundos para reconstruir os passos nas idas e vindas de Franciele entre a Ocupação Integração e o período em que passou na casa de acolhimento Lar Emiliano Lopes, na Vila Operária. “Faz 10 anos que moramos aqui”, conclui Luciana dos Santos, mãe de Franciele. Perto de completar 23 anos, Fran, como é chamada pelos familiares, está grávida do terceiro filho. Ainda não descobriu se é menino ou menina porque no último exame realizado não foi possível identificar, aguarda agora pelos próximos exames que fará no posto de saúde perto de casa. O nascimento do bebê de Franciele acontecerá em três meses.

Na mesma quadra de Fran mora a sua mãe, Luciana dos Santos, que divide a casa com quatro pessoas, incluindo dois filhos, Paulo Ricardo e Suelen, de nove e oito anos, que frequentam a escola à duas quadras de casa. A realidade nas duas casas é muito similar:as duas famílias recebem Bolsa-Família e contam com a cesta básica distribuída pelos CRAS 4 no dia primeiro dia de cada mês. Nem o valor recebido pelo Bolsa-Família nem a cesta básica dão conta da fome do mês inteiro. “A mãe recebe 300 reais e eu recebo 200”, comenta Franciele. O marido de Luciana complementa a renda como coletor de material reciclável, ainda assim, são apenas cerca de R$100 mensais a mais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Passo Fundo possui 4.467 famílias beneficiárias do Bolsa Família, conforme o relatório de setembro deste ano, o que cobre 75% das famílias carentes com renda de até R$89 mensais por pessoa e que poderiam receber o benefício em estimativa calculada a partir do Censo Demográfico realizado pelo IBGE.

“Nem o valor recebido pelo Bolsa-Família nem a cesta básica dão conta da fome do mês inteiro.”

Ao lado da casa de Luciana, o esgoto corre a céu aberto e agora com a chegada do verão, o odor intensificado invade a casa através das frestas numerosas entre as madeiras. “Sempre que vamos comer, precisamos deixar o ventilador ligado”, comenta Franciele. De acordo com Paulo César Caletti, secretário da Secretaria de Habitação, por ser uma situação irregular de moradia, não há muito que se possa fazer. “Por força legal, nós estamos impedidos de levar uma certa infraestrutura para essas áreas que estão ocupadas”.

Conforme o Atlas Esgoto divulgado pela Agência Nacional de Águas, 47% da população de Passo Fundo não possui esgotamento sanitário. Para além da situação incômoda relatada por Franciele, o acesso ao saneamento básico é imprescindível enquanto política de saúde pública. Conforme aponta a Fundação Nacional de Saúde, o saneamento assegura a redução e controle de mais de 30 doenças, como hepatites, febre amarela e dengue.

No inverno, essas mesmas frestas, tão comuns entre as casas da ocupação, também não impedem o frio de entrar. De acordo com Caletti, o material de construção que o município possui em depósito é destinado para ajudar a população em casos de urgência, como temporais e, portanto, no que diz respeito ao melhoramento e construção de moradias, não há recursos. “Se fossemos destinar nosso material para construir casas, conseguiríamos atender talvez cinco ou dez famílias e esgotaríamos nossas possibilidades”. Ainda de acordo com Paulo, isso se dá devido a escassez de recursos ocasionada pela falta repasse financeiro a nível municipal para fins habitacionais.

As casas são construídas conforme é possível com madeiras e tapumes doadas entre os vizinhos. Ao chão de madeiras irregulares falta firmeza e cada caminhar nessa frouxidão lembra que ali habita também a incerteza: a ameaça de perder o lugar onde se mora acompanha as 25 famílias da Rua Luiz Lângaro e é circunstância comum em todas as ocupações.

As 55 ocupações em Passo Fundo são o palco onde famílias buscam garantir o direito à moradia enquanto encaram problemas sociais. | Créditos: Aline Pozzebon

Disputa para permanecer

Estima-se que em Passo Fundo cerca de 2 mil famílias residam nas 55 ocupações mapeadas na cidade. “A impressão que nós temos é de que essas ocupações se mantiveram num patamar estanque nos últimos cinco anos” aponta Caletti. O número de famílias é mais difícil de mapear devido a migração frequente de moradores que acontece entre as ocupações. A área conhecida como beira-trilhos, que atravessa a cidade a partir do bairro Valinhos, é o maior espaço ocupado da cidade, com mais de mil famílias. A disputa através de um processo civil contra a concessionária Rumo Malha Sul começou em 2005, enquanto aguarda-se o levantamento de residências e moradores da área solicitado para a empresa em audiência pública, os contornos ainda são indefinidos. “O ramal ferroviário que chega pelo Valinhos é utilizado apenas esporadicamente pela concessionária. Nós estamos questionando se é aceitável deixarmos uma área concedida para uma empresa privada, a Rumo, para ela utilizar uma área pública uma vez a cada quatro meses.” Por fim, Paulo também pondera que essa área poderia ser utilizada para receber famílias que precisam ser realocadas.

A disputa dos que ocupam, que também é uma disputa para permanecer, obteve um avanço em maio deste ano quando foi regulamentada a nível municipal a Lei Federal Nº 13.465 que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Desde o ano passado, 180 contratos de concessão de uso através da regularização fundiária na Vila Isabel foram concedidos para famílias que ali residem há 13 anos, além de famílias no Parque do Sol. Além disso, cerca de 350 concessões estão previstas e em andamento no Jaboticabal. O cenário dos moradores em algumas localidades, como é o caso da Rua Luiz Lângaro, onde mora Franciele e Luciana, e também da rua Lambarí na Ocupação Integração é mais complicado. Isso porque parte do espaço ocupado é de domínio privado. Paulo agora trabalha, junto das lideranças da ocupação e advogados dos proprietários, com a possibilidade de as famílias recuarem dessa área privada para que seja possível avançar em direção a implantação da Regularização Fundiária Urbana. Na rua Lambarí, onde cerca de oito famílias ocupam uma área privada, a ação de reintegração de posse já está ajuizada e as famílias precisarão ser realocadas.

Os moradores das ocupações, ainda que com o direito à moradia garantido pela Constituição Federal, dependem da capacidade de resolução de disputas de uma administração pública à nível municipal com pouquíssimos recursos financeiros para fins habitacionais e das próximas decisões que serão tomadas em audiências. As lideranças que atuam nas ocupações possuem papel importante nesse cenário para assegurar, dentro das possibilidades de atuação, que os moradores consigam permanecer onde construíram um lar.

 

Aline Pozzebon

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