Irmãs Tilara e Gabrielle Damaceno durante momento de estudo

Como é estudar em escolas particulares através de cotas raciais e econômicas

Por: Gabrieli Corrêa e Matheus Basso

A política das cotas raciais em escolas privadas e universidades brasileiras é um tema bastante discutido na sociedade. Algumas pessoas colocam em dúvida se deve ou não existir essa forma de ingresso nas instituições. Mas sabemos que a educação é um direito de todos. Por isso, nós da revista ComArte buscamos conhecer na prática o caso de estudantes que estudam/estudaram com cotas em escolas privadas.

Voltando no tempo, veremos que, segundo a Constituição do Império de 1824, a educação deveria sim ser um direito de todos, porém esses “todos” não incluía negros escravizados, o que nos mostra que não, a educação não era pra todos. Naquela época quem tinha direito a estudar eram portugueses, os nascidos em solo brasileiro e os negros libertos, mas aí entrava em questão as posses e os bens financeiros, o que acabava por deixar de fora pessoas afro-descendentes.

Recentemente, em 29 de agosto de 2012, foi aprovada a lei que determinou a criação de cotas e bolsas para negros, pardos e indígenas, sobre justificativa de que tínhamos uma “dívida” com essas raças, que no passado foram marginalizadas pela sociedade e pelo governo. Por exemplo, a escravidão no Brasil só foi reconhecida em 1888 após cerca de 350 anos dessa prática, e quando chegou ao fim os escravos libertos não receberam nenhum apoio para iniciarem suas novas vidas. Isso contribuiu e contribui até os dias de hoje com a desigualdade social.

A Lei nº 12.711 também determina que instituições federais de ensino superior e médio devem reservar 50% das vagas para estudantes de escola pública. É a lei da cota social. Nela está inclusa a cota racial, cota para deficientes e também a questão da renda mensal que deve ser igual ou menor a 1,5 salário mínimo por/para cada indivíduo que reside na mesma casa. Em cada faixa de renda são separadas vagas para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência, essa separação varia de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisando os dados do Estado em que se localiza a instituição de ensino.

Estudantes em escolas particulares com bolsas de estudo

Para as escolas privadas de ensino fundamental e médio não existe nenhuma lei que obrigue a reserva de vagas para cotistas, mas a maioria dessas escolas oferecem bolsas de 50 até 100%, financiadas pela própria instituição particular ou através de programas como o Educa Mais Brasil. É o caso do Colégio Scalabrini de Guaporé (RS), que oferece bolsas a alunos com baixa renda e dentro das cotas raciais. Tilara Damaceno de Oliveira, 22, estudou os dois últimos anos do ensino médio na escola e sua irmã Gabrielle, 16, cursou por quatro anos e meio o ensino fundamental no mesmo colégio, ambas com bolsa 100% que conseguiram por meio da cota racial e financeira.

As duas relatam problemas relacionados à cor da pele, em uma região colonizada por italianos, onde predominam pessoas de cor branca. Tilara ingressou na escola privada na adolescência, que por si só já é uma fase complicada. Ela lembra que os colegas de turma já tinham um pensamento formado, assim como grupos de amigos: “Eu consegui fazer amizade com duas pessoas na turma, apenas duas, e nós éramos em 25. Eu lembro que não conseguia fazer trabalhos com algumas meninas da sala, porque os pais não permitiam que pessoas da minha cor entrassem na casa deles. Eu era Menor Aprendiz, então eu tinha que faltar no serviço para conseguir fazer trabalhos com esses colegas, porque eu não podia ir na casa deles e aí a gente tinha que ir na escola para conseguirmos fazer. Isso machucou bastante”.

“Eu consegui fazer amizade com duas pessoas na cidade, apenas duas, e nós éramos em 25”

Além de encarar preconceitos, Tilara teve dificuldades com o nível de educação oferecido no colégio, pois vinha de escola pública que passava por momentos de greve e falta de professores, chegando a temer perder a bolsa de estudos. “Tive dificuldade para conseguir acompanhar a turma, fiquei bastante tempo em recuperação, não conseguia fazer metade das provas, então tive que ralar muito. Só no terceiro ano que eu consegui manter as notas numa média”, conta.

Para Gabrielle os anos no colégio foram uma experiência legal, mas diz que se sentia diferente por ser a única negra na sala de aula e não fazer parte da mesma classe social da maioria. “Eu convivi lá dentro com poucas pessoas próximas a mim. ‘Os mais ricos’ ficavam longe de mim. Nos trabalhos sempre ficava com as mesmas pessoas, eu não conseguia me aproximar e ter intimidade com os outros”, relata. Já em relação ao tratamento dos professores ela diz ter sido normal mas sempre com um pensamento de que ela teria uma dificuldade a mais que os outros colegas. “Lembro que a professora de português queria apresentar pra nós o conto ‘A Negrinha’, que falava de uma menina que a patroa tirou de um quilombo. A professora perguntou se eu me sentiria mal se ela colocasse aquele conto no meio do conteúdo, eu disse que não, mas ela não quis focar muito nesse assunto”, relembra.

A experiência das duas também refletiu em casa, chegando a preocupar os pais. Adriana Damasceno relembra o quão duro foi para a filha mais velha conseguir acompanhar o ritmo da escola e por fim se graduar no ensino médio: “Ela sofreu bastante, e as notas dela decaíram porque ela não conseguia acompanhar os outros colegas”. Mas, a mãe lembra que com o esforço próprio, Gabrielle continuou. “Eu queria tirar ela no primeiro ano que eu vi que estava sofrendo, mas ela não quis” conta. Já com a caçula, os pais tiveram que interferir, mudando a filha de escola para evitar possíveis problemas psicológicos: “Quando chegou no sétimo, oitavo ano, começaram muitas cobranças, então ela foi até a metade do nono ano. Eu e o pai dela tentávamos ajudar o que podíamos, mas a gente não conseguia se comunicar com ela, porque ela chorava muito, então antes que ela ficasse doente ou desse uma depressão, a gente conversou e resolveu tirar ela da escola”, lembra Adriana.

O estudo da África em disciplinas escolares 

Professora Rosane Pause planejando suas aulas da disciplina de história.

A Lei 12.288 , que institui o Estatuto da Igualdade Racial no art. 11, Diz que: “Nos Estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, Públicos e Privados, E Obrigatório o Estudo da História Geral da África e da História da População Negra no Brasil, observado o disposto na Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ”. Foi reformada em 9 de janeiro de 2003, através da Lei nº 10.639, que incluiu inclusão “do estudo da História da África e dos Africanos, uma luta dos negros no Brasil, uma cultura negra e a formação negra da sociedade nacional, o resgate da contribuição do povo negro nas áreas sociais, econômicas e políticas relevantes para a História do Brasil”. Além de criar lei ou conteúdo curricular, também não inclui calendário escolar ou dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.

Mas será que as leis estão sendo colocadas em prática? Tilara diz não lembrar ter estudado conteúdos relacionados a cultura afro, era tudo muito básico. “É bem complicado nesse sentido, porque eu não me lembro mesmo, de ter tido algo mais profundo. É aquele conteúdo básico sobre a história do Brasil, sobre como foi a escravidão, mas bem batido. Estudei mais sobre isso na escola pública, lembro sobre ícones da cultura afro mas, do ensino médio na particular eu não lembro nada em específico da cultura afro. Além do mais, eles tinham bastante receio de falar sobre isso, não sei, talvez por eu estar na turma”, afirma a estudante.

A irmã Gabrielle diz ter passado pela mesma situação, conhece assim como Tilara a história básica da escravidão no Brasil, “Ah e de vez em quando as professoras apresentavam histórias como a do Nelson Mandela e no Dia da Consciência Negra tinham trabalhos e exposições… que, eu lembro, a gente fez um trabalho gigante, feito de feijão e foi exposto”, relata a adolescente.
Professora de história há 38 anos, Rosane Garcia Pause, da cidade de Quinze de Novembro, 58, fala que procura conhecer e abordar com frequência esses assuntos em sala de aula: “Não podemos esquecer que os africanos foram as pessoas que colonizaram nosso território, com muito sofrimento, foram eles que trabalharam arduamente para que os colonizadores obtivessem lucros. A história do Brasil está ligada fortemente tanto social e economicamente como também politicamente ao sofrimento dessa população”, comenta.

“Não podemos esquecer que os africanos foram as pessoas que colonizaram nosso território, com muito sofrimento, foram eles que trabalharam arduamente para que os colonizadores obtivessem lucros”.

Por essa falta de conhecimento sobre a história afro, acaba perpetuando o preconceito que até hoje está presente dentro das salas de aula através de comentários ou apelidos. Rosane fala que tenta tratar esses assuntos com os alunos para que assim entendam e conheçam a verdadeira história, principalmente quando se trata da escravidão: “A questão da escravidão eu trato como falta de amor, desrespeito e egoísmo. Como uma questão econômica onde o ter é superior ao ser, o quanto o capitalismo leva até mesmo ao extermínio de culturas. Em nenhum momento essas pessoas pensaram na dor da classe explorada como ocorreu, e como ainda ocorre. A Lei Áurea assinada pela princesa Isabel foi através de uma pressão de outros países, que já tinham libertado os escravos, e trouxe a liberdade para os nossos mas não trabalhou socialmente. Não deu oportunidade e muitos tornaram-se marginalizados”, complementa a professora.

Há um trecho no livro manual Antirracista de Djamila Ribeiro que fala exatamente sobre isso. A autora, como negra e de família negra, diz que não aprendeu sobre a cultura de seus ascendentes: “Quando criança, fui ensinada que a população negra havia sido escrava e ponto, como se não tivesse existido uma vida anterior nas regiões de onde essas pessoas foram tiradas à força”. Isso é o que a lei prevê que deve ser estudado: mostrar a importância dos negros na nossa sociedade, mostrar sua cultura que é extremamente rica, sua religião com suas inúmeras tradições, para no futuro evitar comentários preconceituosos, evitar os olhares que muitas vezes menosprezam pela cor da pele. Se um dia essas cotas raciais não precisarem mais existir, e que seja natural e igualitário o acesso à educação desde o ensino básico até a graduação, e aí sim poderemos afirmar que a educação no Brasil é para todos.

A professora Rosane lendo conteúdo relacionado à história dos negros no Brasil