Vacinas, cosméticos, produtos de higiene, medicamentos. Todas as descobertas científicas que hoje são importantes para a população foram desenvolvidas a partir de metodologia científica e muita pesquisa. Isso inclui os testes. Por muito tempo, foram (e ainda são) utilizados animais para esses fins, de preferência mamíferos, como ratos e camundongos. Entretanto, as discussões acerca da exploração animal vêm ganhando cada vez mais força nos últimos anos.

Tanto que no dia 27/05, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional e validou lei que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza, no Estado do Rio de Janeiro. “A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5995, a ação ajuizada pela Associação Brasileira da indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), sob o argumento de que a Lei estadual 7.814/2017 contrariaria a Lei Arouca (Lei 11.794/2008), norma federal que autoriza pesquisas com animais para fins científicos”, de acordo com o site do STF.

O professor de Teoria Política acredita que essa consciência coletiva tende a crescer (Reprodução: Arquivo Pessoal)

Essa decisão gerou um novo debate sobre proteção à fauna e comércio interestadual de produtos, ou seja, há muitas questões envolvidas dentro dessa temática. “Acredito que vá gerar impacto econômico e de saúde pública. O tema do bem-estar animal e ambiental cada vez mais será colocado em pautas políticas. As próprias Nações Unidas já estão tematizando essas questões, inclusive envolvendo a educação escolar e universitária nesses objetivos”, esclarece o professor de Teoria Política, Ivan Penteado Dourado.

Esses debates já estão mais consolidados em outros países do que no Brasil, mas não demorará muito para chegar aqui também, como explica o Prof. Dr. de Bem-estar Animal, Leonardo José Gil Barcellos. “Algo que virá com tudo aqui no país é o sistema de certificação. A empresa que investe cria todo o sistema de verificação de qualidade e ao final, o produto ganha um selo.” E complementa com o fato de que na indústria alimentícia esses produtos com certificação tendem a ser mais caros, mas isso vai mudar conforme a população for adquirindo preferência por eles.

Em meio à pandemia surgiram algumas discussões sobre zoonoses (doenças de humanos transmitidas à animais, ou vice-versa), mas o professor rebate. “É um crescimento de consciência que já vem de antes, especificamente em relação ao bem-estar animal. Não vejo uma relação maior com a pandemia, talvez o fato de termos falado mais em ciência, falado mais em teste disso, teste daquilo”, e acrescenta o fato de as pessoas terem ficado mais com seus animais de estimação no isolamento, e talvez se compadecido deles.

“Acredito que em menos de uma década essa temática seja considerada prioridade na escolha de produtos”, afirma Barcellos (Reprodução: Arquivo Pessoal)

“A lei é importante, mas a conscientização também é. Cada vez mais as pessoas estão priorizando produtos cruelty free e isso vai se consolidar sem nenhuma dúvida. Às vezes não percebemos a mudança, mas está aqui e está muito forte”, ressalta Barcellos. Ele também atenta para a diferença entre uso de animais em pesquisa e em teste de indústria, não são a mesma coisa. “A pesquisa científica usando animais é necessária e ela obedece já a uma série de regramentos. Quanto ao teste em indústria, especialmente na questão de alergias e lesão de pele, já existem dezenas de métodos substitutivos, só no Brasil, aprovado pela Anvisa, têm 16 ou 17 métodos.” 

Selos cruelty free (Reprodução: Cosmetologia do Bem)

Porém, essas substituições são caras e demandam a instalação de algum tipo de estrutura, não é toda empresa que poderá fazer isso inicialmente. Barcellos aponta que cada vez mais atestar que o animal não sofreu, é valor agregado ao produto, as pessoas pagam mais por isso. “Hoje, vemos isso em alimentos, como ovos, por exemplo, mas em pouquíssimo tempo, veremos isso nos demais produtos. A indústria de cosméticos não consegue agregar tanto valor em cima disso, tanto que as empresas foram contra essa decisão do STF, mas são mudanças inevitáveis”, afirma.

A tendência devido a essa nova conscientização das massas em relação ao que consomem se fortalecerá ao longo dos anos. Assim como a preocupação ambiental, devido aos prejuízos em diversas instâncias causados pelas mudanças climáticas. Consequentemente, o crescimento de novas políticas públicas relacionadas ao tema poderá ser observado a partir de agora, apontam os professores. 

Por: Bárbara Adelle Dalamaria e Sabrine Pinheiro Paludo