O momento do parto é planejado e esperado pelas tantas famílias que esperam um bebê, mas em muitos casos o que é para ser um sonho se torna em um pesadelo devido o descaso dos hospitais e profissionais da saúde. 

“Deveria ter tido uma intervenção para que fosse feito cesárea, mas forçaram o parto normal. Se não fosse pelo “barraco” que meu ex marido fez no hospital, acredito que meu filho e eu não teríamos sobrevivido.”

– Nívea Kopp.

Nívea Kopp, é uma das tantas mulheres que sofreu violência obstétrica nos partos naturais dos dois filhos. “No parto do meu segundo filho sofri negligência médica por uma parte da equipe, deveria ter tido uma intervenção para que fosse feito cesárea, mas forçaram o parto normal. Se não fosse pelo “barraco” que meu ex marido fez no hospital, acredito que meu filho e eu não teríamos sobrevivido”. Diferente do nascimento do filho mais novo que contou com mais de 24 horas de dor e sofrimento, no parto da filha mais velha, Nívea diz que não lembra de muita coisa, pois foi mais tranquilo, mas ficou marcado em sua memória quando perguntou ao médico o porquê da demora se a bebê já havia nascido, e foi quando o obstetra respondeu “estou deixando bonita para o marido”. O que o médico fez se chama “ponto do marido”, esse termo é usado quando o profissional dá pontos a mais na região do períneo de uma mulher para reparar o corte feito durante o parto com fins de deixar a região íntima feminina mais “fechada” para o marido.

Nívea teve dois partos naturais, um em 2001 e outro em 2004. Em ambos sofreu violência obstétrica (Reprodução: Arquivo Pessoal)

Infelizmente, não são muitos os debates sobre a violência obstétrica e por isso, muitas mulheres não sabem que o que aconteceu com elas no processo de parto foi esse tipo de violência ou se sabem, apenas descobrem anos depois como no caso de Nívea. 

Mas e o que é violência obstétrica? 

Violência Obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos pelas mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto,  no pré-natal e até mesmo em casos de aborto. Tais abusos podem ser apresentados como violência física ou psicológica. Estes são responsáveis por tornar um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher em um momento traumático.

Brasil é o segundo país no mundo quando se trata de cesáreas com 55%, ao contrário do que indica a OMS (Organização Mundial da Saúde) que indica no máximo 15%. (Reprodução)

A violência obstétrica não possui muitos dados concretos no Brasil justamente por abranger diversos tipos de abusos, o que se sabe, é que atualmente o país ocupa a segunda posição no mundo em número de cesáreas, com 55%, apenas atrás da República Dominicana, com 58%. O número indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é entre 10% a 15% de cesáreas nos países.

A alta porcentagem de cesarianas no Brasil, acontece porque o processo é mais rápido e mais lucrativo para o médico, ao contrário do parto natural, onde o profissional da saúde precisa dedicar mais tempo e recebe menos. O processo do parto natural no país ainda é muito doloroso, pois acontece na posição ginecológica (mulher fica deitada) e também há o corte desnecessário do períneo realizado por muitos médicos sem o consentimento da gestante. É esse medo da dor que faz muitas brasileiras optarem pela cesárea marcada para a 38ª semana da gravidez.

Violência obstétrica e a lei brasileira

O termo violência obstétrica é muito usado em toda a América Latina, mas apenas Venezuela, Argentina e México possuem leis para a punição nesses casos. Por que o Brasil não está nessa lista?

A estudante do último nível de direito Giordana Bertuol explica que um dos fatores  é a pequena representação das mulheres nas casas legislativas brasileiras. Mas também não apenas isso. Giordana afirma que “O preconceito com a figura feminina ainda é muito enraizado na nossa sociedade e isso reflete nas poucas leis que temos quando se trata do assunto. Um exemplo é a lei do feminicídio, que apenas em 2015 foi sancionada e que tornou crime hediondo o homicídio de mulheres em razão do gênero. Acredito que muitos passos já foram dados para que as mulheres conquistem cada vez mais os seus direitos, mas o fato de que ainda vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, acaba por atrasar a luta por esses direitos.”

“A divulgação de casos de violência obstétrica é fundamental para que essa pauta seja debatida e que as mulheres possam ter seus direitos garantidos através da legislação.”

– Giordana Bertuol.

Mas então, há a possibilidade de criar uma lei direcionada para o assunto mesmo com todas essas dificuldades?

A estudante de direito diz que sim. “Existe grande possibilidade de futuramente integrar o ordenamento jurídico leis que responsabilizem os profissionais de saúde que praticarem violência obstétrica. A violência obstétrica é muito ampla e possui diversos segmentos, desde a proibição de acompanhantes na hora do parto até a violação do corpo da gestante. Atualmente, já temos algumas leis como a de recusa à admissão hospitalar (lei número 11.634) e a lei do acompanhante (lei número 11.108) que permite que a gestante esteja acompanhada durante todo o trabalho de parto por uma pessoa de sua escolha. Infelizmente, leis pouco divulgadas para a população. Um avanço importante para a criação de novas leis, sem dúvida, são os meios de comunicação. A divulgação de casos de violência obstétrica é fundamental para que essa pauta seja debatida e que as mulheres possam ter seus direitos garantidos através da legislação.” 

Ainda sim, mesmo com a criação de uma lei própria é preciso conscientizar e repassar informações sobre a violência obstétrica, caso contrário, muitas mulheres não irão denunciar. Como acontece em casos de violência doméstica onde 70% das mulheres nunca denunciaram o agressor. No caso da violência obstétrica, é porque muitas vezes é normalizado o tratamento que  as gestantes recebem e em muitos casos as mulheres podem não compreender que o que ocorreu com elas não está certo e que há consequências punitivas tanto para o hospital como para o profissional de saúde. 

Já existem leis a favor de ajudar a mulher na hora do parto, mas são pouco divulgadas pelo Governo Federal e grandes veículos jornalísticos. (Reprodução)

A divulgação das leis já existentes e de uma possível futura lei sobre violência obstétrica fica a cargo do governo federal. Segundo Giordana, o governo só deixar o acesso das leis disponíveis não é o suficiente porque grande parte da população tem dificuldade, afinal, a linguagem dos dispositivos de lei são complicados, e se a publicidade é um dos princípios dos atos públicos do governo, então é responsabilidade deste realizar uma divulgação mais acessível para a população. Giordana também afirma a falta que faz esse debate nos grandes veículos jornalísticos, afinal, é através deles que a informação chega a todos e quanto mais o assunto for repassado e falado, mais cresce a necessidade de criar leis que regulam determinado assunto.

Quem sofre a violência obstétrica?

Em casos de violência obstétrica, as mulheres negras são mais afetadas em comparação às mulheres brancas, por terem o acesso ao pré-natal fragilizado, além da crença de que a mulher negra é mais forte e resistente a dor. A questão da pior qualidade no atendimento se dá em torno da trajetória de escravização da população brasileira, e quando olhamos para a figura da mulher, ela é mais desumanizada. Homens transexuais também passam por violência obstétrica e ginecológica, o preconceito se acentua ainda mais nessa minoria.

Tipos de Violência Obstétrica 

A violência obstétrica é muito ampla. Desde humilhações verbais a violência física. (Reprodução)

A violência obstétrica é muito ampla, desde negligência médica a violação do corpo feminino. Abaixo segue os principais e mais conhecidos tipos de violência obstétrica.

  • Negar o tratamento durante o parto; 
  • humilhações verbais;
  • desconsideração das necessidades e dores da mulher; 
  • práticas invasivas;
  • violência física;
  • uso desnecessário de medicamentos; 
  • intervenções médicas forçadas e coagidas; 
  • detenção em instalações por falta de pagamento; 
  • desumanização ou tratamento rude.

Por: Júlia Kopp e Luana Signor