As denúncias contra os maus tratos com os animais são frequentes em Passo Fundo. Somente em 2020 foram realizadas mais de 550 ações de fiscalização. Maus tratos contra os animais corresponde a crime ambiental, passível de multa e reclusão amparado por legislações federais e estaduais. O valor das multas pagas é destinado para o Fundo Municipal de Bem- Estar animal, criado para viabilizar a implementação de políticas públicas de proteção.

                Desde 2014, a prefeitura de Passo Fundo tem um programa chamado É o Bicho, que é dedicado ao bem-estar dos animais de rua. A intenção é frear a procriação descontrolada e o abandono, através de castração cirúrgica e cuidados em geral. O vereador Rafael Colussi, conhecido pela bandeira da causa animal, afirma que esse ano de 2021 o tema teve diversos avanços. Entre eles um cartório especializado na investigação de crimes de maus tratos. “Essa é uma luta antiga do nosso gabinete, de protetores e protetoras independentes. Com a unidade, teremos mais fiscalização, investigação de denúncias e punição para quem cometer crime contra os animais” afirma Colussi.

                Em agosto, o prefeito Pedro Almeida anunciou novos investimentos para a proteção animal. A partir de diversas ações, o Município aplicará os recursos que visam ajudar protetores e protetoras independentes, dar visibilidade a adoções e ampliar o número de castrações pelo programa É o Bicho. No programa Acolhe Pet o munícipio vai credenciar protetoras independentes que disponibilizam lar temporário a animais resgatados. Cada protetora poderá trabalhar com até 10 animais por mês, e um dos principais critérios é possuir MEI há, pelo menos, um ano a contar da publicação do Edital. Serão destinados, para o programa É o Bicho, mais de 100 mil reais para a castração de cães e gatos, resgatados por protetoras independentes ou pertencentes de baixa renda. Com o novo processo de credenciamento será possível castrar mais de 200 animais por mês. “Mais uma vez o prefeito está atendendo aos pedidos das protetoras, feito durante as reuniões que realizamos. Vamos continuar lutando para aumentar ainda mais o volume de castrações”, salienta Colussi. No programa Amigo Pet, as pessoas em situação de rua podem levar seus animais até a casa de passagem. Com a ampliação da unidade a ideia é ter uma ala reservada somente para pessoas que tenham animais e possam ficar no mesmo espaço. Será disponibilizado ao animal atendimento veterinário ambulatorial, castração e alimentação adequada. “Esse pacote anunciado pelo prefeito Pedro vem para valorizar o trabalho de proteção animal e assegurar incentivos para a causa” ponderou Colussi. Apesar de todos os avanços, o vereador informa que ainda há muito a ser feito, como o hospital veterinário público, que está procurando recursos com o Governo Federal e a iniciativa privada. “Essa é outra bandeira, muito mais complexa, mas que tem meu compromisso e os meus esforços”, reitera Colussi.

                Os maus tratos com os animais não é somente um problema que acontece em Passo Fundo. Na cidade de Sertão o vereador Alexandre Didoné protocolou um projeto de lei com o objetivo de castrações de cães e gatos em situação de abandono, e o cadastramento de todos os protetores independentes da cidade de Sertão. Segundo o vereador o tema é de grande relevância para o munícipio, pois a taxa de reprodução de cães e gatos é alta, além de contribuir para que haja um descontrole no índice populacional destes animais na cidade. Também está ocorrendo um crescimento relacionado a população animal, como atropelamentos, mordidas e outros. “O objetivo é promover o controle principalmente nas regiões mais necessitadas do município, bem como em relação aos animais na situação de abandono e maus tratos, bem como pertencentes a famílias beneficiadas por políticas públicas socioeconômicas, ou seja, de baixa renda”, destaca Didoné.

            Sabendo que ainda há muito a ser feito a respeito do controle populacional animal, vimos aqui diversos exemplos de que o poder público está na direção correta. E que a ampliação para âmbito nacional, aconteça de forma mais incisiva, pois somente assim o problema começará a ser resolvido.

Por Fernanda Machado e Adenilson Gois.