A liberdade de imprensa, segundo o comunicador americano Mark Stevens, significa o direito de publicar, o direito à confidencialidade das fontes e o direito de acesso à informação, pelos meios de comunicação, sem a interferência do Estado.

Essa liberdade resulta no aumento de diferentes visões e abordagens para um mesmo assunto, o que, em consequência, difunde o debate, a troca de ideias e aumenta o acesso a informação. Com isso, as pessoas podem se identificar com algum veículo de comunicação específico e se tornar um consumidor.

Porém, a repressão feita à imprensa chama-se censura, que fere o direito essencial das democracias que é a liberdade. A censura desempenha um papel fundamental na consolidação de ditaduras, pois reprime e cala quem se opõe à ordem vigente.

Em entrevista à Rádio Metrópole, o ex-presidente Lula, afirmou que, caso eleito, irá regular a mídia. Segundo o petista, o controle é necessário para uma convivência mais democrática. “Uma coisa é você utilizar os meios de comunicação para informar, educar. Outra coisa é para fazer maldade, para contar mentiras, causar prejuízo à sociedade”, afirma.

‘’Na minha opinião o marco regulatório é uma maneira de cercear opiniões, controlar o conteúdo e impedir que a imprensa tenha liberdade!”

Thiago Lagares

Para o jornalista Thiago Lagares, o motivo da regulamentação é ter respaldo para retaliar quem faz críticas e tem uma visão diferente de mundo. “É uma espécie de ditadura velada e um perigo para a democracia”, explica.

Mesmo não dando mais detalhes sobre como seria essa regulação da mídia, apenas que isso promoveria uma competição maior entre os veículos, Lula afirma que os meios de comunicação precisam ser democráticos e todas as pessoas tem o direito de serem ouvidas.

Na opinião de Thiago Lagares, o argumento envernizado, de promover uma competição maior entre os veículos, é um pano de fundo para a busca pelo controle da imprensa e do conteúdo. “Mesmo afirmando que não seguirá regulações totalitárias, como aos moldes da ditadura chinesa, Lula citou a Venezuela como argumento para regulamentar”, completa.

Quando era presidente, Lula propôs a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, mas o projeto foi derrubado no Congresso. Em 2017, também afirmou que ele e Dilma Rousseff erraram por não levar em frente a regulação dos meios de comunicação.

Por: Felipe Troian